Política de Privacidade – Proof Pay

A Proof Pay respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos dados pessoais de todos os usuários, clientes e parceiros. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações ao utilizar nossos serviços, plataformas e canais digitais.

Ao acessar ou utilizar os serviços da Proof Pay, você concorda com os termos desta Política.

1. Coleta de Dados Pessoais

Podemos coletar as seguintes informações, de acordo com a sua interação com nossos serviços:

• Nome completo

• CPF ou CNPJ

• Endereço de e-mail

• Número de telefone

• Dados bancários e financeiros necessários para operações de pagamento

• Endereço IP, localização aproximada e dados de navegação

• Informações fornecidas voluntariamente por meio de formulários, contratos ou atendimento

A coleta ocorre sempre de forma transparente e com finalidade legítima.

1.1 Dados de Compradores e Dados de Vendedores

A Proof Pay poderá tratar dados de Compradores e Vendedores conforme a interação com a plataforma.

• Compradores: dados necessários para processamento de pagamento, prevenção a fraudes, estornos e suporte.
  
  
• Vendedores: dados necessários para cadastro, verificação (KYC/KYB), recebimento de valores, prevenção a fraudes e cumprimento regulatório.

2. Finalidade do Uso dos Dados

Os dados pessoais coletados são utilizados para:

• Prestação e operacionalização dos serviços da Proof Pay

• Processamento de pagamentos e transações financeiras

• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias

• Prevenção a fraudes e garantia da segurança das operações

• Comunicação com o usuário (suporte, avisos, notificações e atualizações)

• Melhoria contínua de nossos serviços e experiência do usuário

2.1 Prevenção à Lavagem de Dinheiro (AML) e Financiamento ao Terrorismo

A Proof Pay adota procedimentos rigorosos de prevenção à lavagem de dinheiro (Anti-Money Laundering – AML) e combate ao financiamento ao terrorismo (Counter-Terrorism Financing – CTF), em conformidade com as legislações aplicáveis e boas práticas internacionais do setor financeiro.

Para garantir a integridade da plataforma e a segurança das transações, a Proof Pay poderá:

• Monitorar transações realizadas por meio da plataforma;

   

• Identificar padrões suspeitos de movimentação financeira;

   

• Solicitar documentos ou informações adicionais para validação de identidade e origem de recursos;

   

• Suspender temporariamente operações consideradas atípicas ou incompatíveis com o perfil do Usuário.

   

Sempre que necessário, a Proof Pay poderá cooperar com autoridades competentes, fornecendo informações relacionadas a atividades suspeitas, nos termos da legislação aplicável.

2.2 Verificação de Sanções Internacionais

A Proof Pay poderá realizar verificações em bases de dados nacionais e internacionais com o objetivo de identificar pessoas físicas ou jurídicas sujeitas a sanções econômicas, financeiras ou comerciais impostas por autoridades regulatórias ou organismos internacionais.

Essas verificações poderão incluir consultas a listas de sanções, listas de Pessoas Politicamente Expostas (PEP) e outras bases públicas ou privadas de prevenção a riscos financeiros.

Caso sejam identificados indícios de vinculação com pessoas ou entidades sancionadas, a Proof Pay poderá:

• Suspender ou recusar o cadastro do Usuário;

   

• Bloquear temporariamente operações financeiras;

   

• Encerrar a conta do Usuário na plataforma.

3. Compartilhamento de Dados

A Proof Pay não vende dados pessoais. O compartilhamento pode ocorrer apenas quando necessário, nas seguintes situações:

• Com instituições financeiras, adquirentes e parceiros operacionais

• Com prestadores de serviços essenciais ao funcionamento da plataforma

• Para cumprimento de exigências legais, regulatórias ou ordens judiciais

Todos os parceiros seguem padrões rigorosos de segurança e confidencialidade.

Subprocessadores e Terceiros

A Proof Pay poderá compartilhar dados estritamente necessários com terceiros para viabilizar serviços essenciais, como:

• processamento e conciliação;
  
  
• antifraude e segurança;
  
  
• hospedagem e infraestrutura;
  
  
• comunicação e suporte.
  
  

A Proof Pay exige padrões de segurança e confidencialidade compatíveis com o setor.

3.1 AUDITORIA, REGISTROS E COOPERAÇÃO

A Proof Pay poderá manter registros técnicos e operacionais (logs) relacionados ao uso da plataforma, transações e segurança, para:

• prevenção e investigação de fraudes;
  
  
• auditorias internas;
  
  
• cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
  
  
• exercício regular de direitos.
  
  

A Proof Pay poderá cooperar com autoridades mediante requisição válida, conforme legislação aplicável.

4. Armazenamento e Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, vazamentos, alterações ou qualquer forma de tratamento inadequado.

Os dados são armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou conforme exigido por lei.

4.1 Segurança da Informação

A Proof Pay adota práticas de segurança da informação compatíveis com os padrões adotados pelo mercado de tecnologia e meios de pagamento.

Entre as medidas implementadas estão:

• proteção de dados por meio de criptografia;
  
  
• controle de acesso a sistemas internos;
  
  
• monitoramento de atividades suspeitas;
  
  
• adoção de boas práticas de segurança digital.
  
  

Essas medidas têm como objetivo proteger os dados pessoais e financeiros dos Usuários contra acessos não autorizados, vazamentos ou qualquer forma de uso indevido.

4.2 Padrões de Segurança e Dados de Cartão (PCI DSS)

A Proof Pay adota boas práticas de segurança compatíveis com padrões do setor de pagamentos e, quando aplicável, utiliza provedores e parceiros que seguem requisitos de segurança relacionados a dados de cartão, incluindo padrões do programa PCI DSS.

A Proof Pay poderá utilizar tokenização e mecanismos seguros para processamento de pagamentos, com o objetivo de reduzir exposição de dados sensíveis e aumentar a segurança das operações.

4.3 Incidentes de Segurança

Na hipótese de ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao titular, a Proof Pay adotará medidas de mitigação, investigação e comunicação, quando aplicável, conforme legislação vigente e orientações de autoridades competentes.

A Proof Pay poderá comunicar titulares e autoridades quando necessário, observando critérios legais e o contexto do incidente.

4.4 Retenção e Descarte de Dados

A Proof Pay mantém dados pessoais pelo prazo necessário para:

• execução de contratos e prestação dos serviços;
  
  
• cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
  
  
• prevenção a fraudes, disputas e auditorias;
  
  
• exercício regular de direitos.
  
  

Após os prazos aplicáveis, os dados poderão ser excluídos, anonimizados ou armazenados com restrição, conforme permitido por lei.

5. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD, você tem o direito de:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados

• Acessar seus dados pessoais

• Solicitar correção de dados incompletos ou desatualizados

• Solicitar a exclusão ou anonimização dos dados, quando aplicável

• Revogar o consentimento a qualquer momento

As solicitações podem ser feitas por meio de nossos canais oficiais de atendimento.

6. Cookies e Tecnologias de Navegação

A Proof Pay pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário, analisar métricas de uso e personalizar conteúdos. O usuário pode, a qualquer momento, gerenciar o uso de cookies em seu navegador.

7. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias nos serviços ou mudanças legais. Recomendamos que o usuário revise este documento regularmente.

8. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais, entre em contato com a Proof Pay por meio de nossos canais oficiais.

8.1 ENCARREGADO (DPO) E CANAL DE PRIVACIDADE

A Proof Pay disponibiliza canal específico para solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados, incluindo direitos previstos na LGPD e, quando aplicável, no GDPR.

Contato do canal de privacidade: privacy@proofpay.com

Os pedidos devem conter identificação do solicitante e descrição objetiva do pedido.

ADITIVO DE TRATAMENTO DE DADOS (DPA) – PROOF PAY

A Proof Pay poderá atuar como Controladora e/ou Operadora de dados pessoais, conforme a relação estabelecida entre Comprador, Vendedor e Proof Pay, e de acordo com a finalidade do tratamento.

Quando aplicável, este DPA regula o tratamento de dados pessoais realizado no contexto do uso da plataforma, especialmente no que se refere a:

• processamento de pagamentos;
  
  
• prevenção a fraudes e segurança;
  
  
• suporte e atendimento;
  
  
• cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
  
  

1. Papéis e responsabilidades

• O Vendedor é responsável pelas informações e pelo conteúdo do Produto ofertado, bem como por sua relação com o Comprador.
  
  
• A Proof Pay realiza o tratamento necessário para operacionalizar transações, executar medidas antifraude e cumprir obrigações legais.
  
  

2. Finalidades e bases legais

A Proof Pay trata dados pessoais com fundamento em bases legais aplicáveis, incluindo execução de contrato, legítimo interesse, obrigação legal/regulatória e consentimento quando aplicável.

3. Suboperadores e terceiros

A Proof Pay poderá utilizar terceiros (suboperadores) para viabilizar serviços essenciais, como infraestrutura, antifraude, mensageria e processamento, exigindo padrões de segurança e confidencialidade.

4. Transferência internacional

Quando houver transferência internacional de dados, a Proof Pay adotará medidas contratuais e técnicas adequadas para garantir nível de proteção compatível com a legislação aplicável.

5. Direitos do titular

As solicitações de titulares poderão ser encaminhadas aos canais oficiais da Proof Pay, sendo analisadas e respondidas conforme prazos e exigências legais.