TERMOS DE USO – PROOF PAY (GERAL)

Ao utilizar a plataforma Proof Pay, o Usuário concorda com estes Termos de Uso, bem como com os Termos de Compra, Termos de Venda, Política de Privacidade e Política de Conteúdo.

1. Elegibilidade

O uso da plataforma é destinado a pessoas capazes na forma da lei, e, quando aplicável, a pessoas jurídicas regularmente constituídas.

1.1 USO POR MENORES E RESPONSABILIDADE

A Proof Pay não destina seus serviços a menores de idade. Quando houver aquisição por responsável legal, o uso e acesso ao conteúdo serão de responsabilidade do titular da conta e do responsável, quando aplicável.

Produtos classificados como 18+ devem seguir regras específicas e serão de responsabilidade do Vendedor.

2. Natureza do serviço

A Proof Pay atua como intermediadora tecnológica e financeira para processamento de pagamentos, conforme disponibilizado na plataforma, não sendo responsável pela criação, qualidade, entrega ou suporte dos produtos do Vendedor.

3. Uso adequado

O Usuário compromete-se a não utilizar a plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou em desconformidade com as políticas da Proof Pay.

3.1 SEGURANÇA DE CONTA E ACESSO

O Usuário é responsável por manter suas credenciais seguras e por comunicar imediatamente qualquer suspeita de acesso indevido.

A Proof Pay poderá adotar medidas preventivas de segurança, como verificação adicional, bloqueio temporário e redefinição de acesso, para proteção do Usuário e da plataforma.

4. Suspensão e encerramento

A Proof Pay poderá suspender ou encerrar contas em caso de violação de políticas, risco operacional, suspeita de fraude, obrigações legais/regulatórias ou proteção do ecossistema.

5. Alterações

A Proof Pay poderá atualizar estes Termos periodicamente. O uso continuado da plataforma após mudanças indica concordância com a versão vigente.