TERMO DE COMPRA
Se você pretende adquirir um produto, realizando um pagamento através da plataforma da Proof Pay, é muito importante você estar ciente de todo o conteúdo deste Termo de Compra.

Ao efetivar uma compra através da Proof Pay, você expressa sua concordância com estes Termos. Se você não estiver de acordo com as condições dispostas nesta página, por favor, não realize a compra ou entre em contato com nosso time para saber mais.

Para melhor entendimento deste Termo, abaixo você encontrará a jornada de compra dividida em etapas, seguidas das condições aplicáveis a cada uma.

1. PAGAMENTO

MEIOS DE PAGAMENTO:

No ato da compra, você poderá escolher entre realizar o pagamento via cartão de crédito, Pix, boleto bancário ou através de E-wallets (carteiras eletrônicas de pagamento).

PROCESSAMENTO DO PAGAMENTO:
O prazo de processamento até a aprovação do pagamento é definido pelas instituições financeiras, e poderá variar de acordo com o meio de pagamento escolhido:

• Cartão de Crédito: Até 48 horas

• Pix: Até 12 horas

• Boleto: Até 72 horas

• E-wallets (Carteiras digitais): Até 48 horas

Os prazos mencionados acima são estimados e referem-se a horas úteis. Caso a sua compra indique o status pendente por tempo muito superior ao listado neste Termo, entre em contato com a instituição financeira vinculada ao meio de pagamento escolhido.

COMPRA APROVADA:
O Infoprodutor responsável pelo produto será notificado da aprovação da compra para proceder à concessão de acesso ou entrega dos produtos.

COMPRA RECUSADA:
Algumas das hipóteses mais recorrentes de recusa estão relacionadas a transações não aprovadas por falta de saldo disponível, limite insuficiente, inconsistência nas informações preenchidas pelo pagador, bloqueio de segurança pelo banco emissor, falha no gateway ou na integração entre sistemas, dentre vários outros fatores possíveis. Caso você tenha tido uma compra recusada, procure a sua instituição financeira para maiores informações.

RECUSA DA COMPRA PELA PROOF PAY:
Mesmo após o meio de pagamento autorizar a transação, a Proof Pay poderá recusar a compra e estornar os valores correspondentes, a seu exclusivo critério, caso sejam identificados indícios de irregularidade e/ou fraude, além de outros indicativos de risco para a operação da Proof Pay ou do Infoprodutor.

IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO DO PAGAMENTO:
Como intermediadora das transações, as compras deverão ter como beneficiário identificado a Proof Pay. Ao efetivar o pagamento de uma compra, verifique o valor e o destinatário identificados pela instituição financeira.

PRODUTOS POR ASSINATURA:
Alguns produtos contratados por assinatura poderão gerar pagamentos recorrentes. Neste caso, considere que:

• RENOVAÇÃO: A renovação de uma assinatura ocorrerá automaticamente, por igual período de tempo, e sempre de acordo com a periodicidade estabelecida pelo Vendedor.

• ALTERAÇÕES DE ASSINATURA: Caso o Comprador opte pelo upgrade de um plano contratado, a alteração do período de assinatura ocorrerá automática e imediatamente. Em caso de downgrade, a alteração do valor da prestação devida pela assinatura ocorrerá somente ao final do período definido anteriormente.

• CANCELAMENTO: O cancelamento de uma assinatura impede apenas a sua renovação ao término do período definido pelo Vendedor, e não suspende ou dá direito a reembolso das cobranças dos valores do período anterior ao cancelamento.

• INADIMPLÊNCIA: O atraso nas recorrências de pagamento de produtos de assinatura pode gerar, além de bloqueio de acesso ao produto adquirido, o cancelamento da respectiva assinatura, a exclusivo critério do Vendedor.

2. ENTREGA E SUPORTE DOS PRODUTOS

O Vendedor e os Co-criadores, se houver, são os responsáveis pela entrega do produto e por prestarem o devido suporte ao Comprador. Ao adquirir um Produto, você estará celebrando um contrato diretamente com o Usuário Vendedor.

O Vendedor é quem determina o formato do produto, a plataforma em que estará hospedado ou meio/veículo de envio ao Comprador, bem como todas as demais características. A Proof Pay não interfere nas definições de produto, nem tampouco no processo de disponibilização e/ou entrega.

A Proof Pay não é, e não se torna parte, interveniente ou garantidora de qualquer relação entre os Usuários. Do mesmo modo, a plataforma de pagamentos não cria, elabora, controla, endossa ou fornece qualquer Produto, sendo os Criadores e/ou Coprodutores os responsáveis pelo conteúdo e pelas informações relativas aos seus Produtos.

Teve sua compra aprovada e não recebeu o acesso ao seu produto? Entre em contato com o Vendedor através do e-mail disponível no seu extrato de compra.

3. ESTORNO OU REEMBOLSO

O Comprador poderá solicitar o estorno ou reembolso dos valores pagos quando:

i. Não receber acesso ao conteúdo adquirido;
ii. For cobrado indevidamente;
iii. Solicitar a devolução dentro do prazo de garantia;
iv. O Produto não corresponder à descrição da oferta;
v. Forem detectados problemas técnicos persistentes.

COMO SOLICITAR:
Caso tenha qualquer problema com este processo, entre em contato com o Suporte através do e-mail help@proofpay.com.

HIPÓTESES DE RECUSA:
Por se tratar de produto digital com acesso imediato, não haverá estorno após a utilização parcial ou total do conteúdo.

A política segue o art. 49 do CDC, perdendo efeito no caso de uso efetivo do conteúdo digital.

__ Quando você compra um Produto digital utilizando o checkout da Proof Pay, não há aquisição fora de estabelecimento físico.

PRAZOS:
Os prazos para análise e restituição variam conforme o meio de pagamento e são definidos pelas instituições financeiras. A Proof Pay não se responsabiliza por atrasos decorrentes dessas instituições.

NEGATIVA DE ESTORNO POR PADRÃO SUSPEITO:
Solicitações reiteradas poderão ser interpretadas como comportamento fraudulento. Nesses casos, a Proof Pay poderá negar novos reembolsos e adotar medidas legais cabíveis.

3.1 DISPUTAS E CHARGEBACK

Determinadas transações realizadas por meio de cartão de crédito ou outros meios de pagamento podem ser objeto de contestação pelo titular do meio de pagamento junto à instituição financeira emissora.

Nesses casos, poderá ser iniciado um processo de disputa ou chargeback.

Quando ocorrer um chargeback:

• O valor correspondente poderá ser debitado do saldo disponível do Vendedor;

   

• A Proof Pay poderá solicitar informações ou documentos que auxiliem na análise da disputa;

   

• A ausência de resposta ou documentação adequada poderá resultar na perda definitiva da disputa.

   

A Proof Pay poderá ainda aplicar medidas adicionais de segurança, incluindo retenção de valores, limitação de vendas ou suspensão da conta do Vendedor, sempre que identificar índices elevados de disputas.

4. BLOQUEIO DE CONTA DO COMPRADOR

A Proof Pay poderá realizar o bloqueio preventivo do acesso do Comprador à Plataforma sempre que identificar indícios de violação aos Termos de Uso, às Políticas da Plataforma ou à legislação vigente.

Na ocorrência de cancelamento ou encerramento do cadastro, fica vedado o registro de nova conta ou o uso de conta de terceiro, salvo autorização expressa da Proof Pay.

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