POLÍTICA DE CONTEÚDO
Esta política contém informações importantes sobre os produtos que podem ser cadastrados na Plataforma. A violação desta Política pode resultar na aplicação de medidas corretivas, como a imediata indisponibilidade do Produto, até a suspensão do acesso do Usuário à sua conta ou o bloqueio definitivo do Usuário na Plataforma.

A Proof Pay é uma empresa de tecnologia de meios de pagamento, e não é autora, produtora, promotora ou revendedora de nenhum produto digital.

CONTEÚDO PROIBIDO:
Não poderá ser comercializado pela plataforma da Proof Pay qualquer conteúdo que contenha o elencado a seguir:

Explícito ou violento: qualquer material que exiba, descreva ou sugira atos de violência física ou psicológica, maus-tratos, crueldade, mutilação, ou qualquer forma de agressão a pessoas, animais ou bens; representações de sangue, ferimentos graves, tortura ou cenas de morte com grau de realismo ou intensidade que possa causar choque, repulsa ou incômodo.

Envolvendo prática de crimes e atos ilegais: tenha como objetivo ensinar, facilitar, difundir ou viabilizar a execução de atos que violem qualquer legislação vigente.

Ódio, bullying e assédio: contendo linguagem ofensiva, ameaças, incitação ao ódio, discriminação, perseguição, ataques morais ou físicos e desrespeito a grupos ou pessoas.

Apologia a drogas e armas: qualquer incentivo ou promoção ao uso de drogas lícitas (álcool e fumo), drogas ilícitas, armas, explosivos, terrorismo e qualquer outro ato que atente contra a segurança pública ou a integridade dos indivíduos.

Promessas e garantias mediante propaganda apelativa e publicidade enganosa: comunicações que contenham, mesmo por omissão, informações falsas, exageradas, ambíguas, incompletas ou que possam induzir o consumidor ao erro. Será também vedada a publicidade que, ainda que verídica, utilizar-se de mensagens sensacionalistas, chocantes, agressivas, desrespeitosas ou manipuladoras, com o objetivo de explorar vulnerabilidades do público em prol do convencimento para consumo, bem como aquelas que assegurarem qualquer tipo de obtenção de resultado, ganho ou garantia de êxito.

Divergência entre o entregável e o veiculado na página de vendas: não correspondência total ou parcial entre o produto entregue ao consumidor e os anúncios veiculados para promoção das vendas. Isso pode incluir, por exemplo: entrega de produto com teor ou funcionalidades diferentes do anunciado; materiais faltantes; descrição técnica, visual ou comercial que não condizem com o item real; ou omissão de informações relevantes, gerando expectativa incompatível com o que é de fato entregue.

Os conteúdos listados acima são expressamente proibidos, não comportando qualquer exceção, podendo ser removidos sem aviso prévio, ficando o Vendedor responsável sujeito às sanções previstas nestes Termos de Uso, na legislação aplicável e eventual responsabilização civil ou criminal.

RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO:
O Vendedor é o único e exclusivo responsável por todas as informações, descrições, características, qualidade, licitude, procedência, conformidade, entrega e demais aspectos relacionados aos produtos por ele ofertados e/ou comercializados por meio da Plataforma.

A Proof Pay atua unicamente como intermediadora financeira, não tendo qualquer ingerência sobre a cadeia de produção e delimitação de conteúdo dos produtos. Dessa forma, a Plataforma não poderá ser responsabilizada, em nenhuma hipótese, seja de forma direta, indireta ou subsidiária, por quaisquer danos, prejuízos, perdas ou vícios decorrentes dos produtos e serviços ofertados pelos Vendedores.

O CONTEÚDO DO PRODUTO É DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO VENDEDOR.

MODERAÇÃO E CONTROLE DE INTEGRIDADE:
Todo produto cadastrado na plataforma, independente de formato ou ambiente de hospedagem do conteúdo, passará por verificações para garantia da compatibilidade, adequação e legalidade, visando reforçar o cumprimento da íntegra destes Termos de Uso e da legislação aplicável. A moderação de conteúdo tem a finalidade de tornar o ambiente digital mais saudável e seguro para os usuários compradores, protegendo também o próprio usuário vendedor de eventuais inconformidades.

SOLICITAÇÕES DE AJUSTE NO PRODUTO:
A Proof Pay poderá entrar em contato com o Infoprodutor para solicitar ajustes e correções no produto ou no anúncio de venda, a qualquer momento, conforme entender necessário. As alterações solicitadas terão objetivo de

Seu produto está com status “Pendente”? Verifique a sua caixa de e-mails ou entre em contato com o nosso time.

PRODUTO RECUSADO:
A Proof Pay poderá recusar, a qualquer momento, um produto cadastrado, com base em suas análises e entendimentos de risco.

CLASSIFICAÇÃO ETÁRIA INDICATIVA (CONTEÚDO 18+):
Determinados Produtos podem conter conteúdo destinado exclusivamente a maiores de 18 (dezoito) anos, conforme a classificação indicativa legal aplicável. A Proof Pay identificará os referidos produtos com a classificação indicativa de Conteúdo 18+, e o eventual acesso, visualização e uso indevido por menores de idade será de responsabilidade exclusiva do Usuário responsável pela conta ou pela aquisição do produto.

A Proof Pay reforça que

Ao adquirir e acessar este produto digital, o usuário concorda expressamente com a exposição a tais conteúdos, quando aplicável, e assume total responsabilidade por sua decisão, isentando o produtor e a plataforma de qualquer responsabilidade por desconforto ou ofensa decorrente da natureza do material.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS DE AUTORIA:
É vedada a reprodução, modificação, distribuição, transmissão, exibição, publicação ou qualquer forma de utilização, total ou parcial, do conteúdo disponibilizado na plataforma sem a prévia e expressa autorização por escrito do respectivo titular dos direitos.

O usuário que publicar, inserir ou transmitir conteúdos por meio da plataforma declara ser o legítimo titular dos direitos sobre tal conteúdo, ou possuir as devidas autorizações para tanto, responsabilizando-se integralmente por eventuais violações a direitos de terceiros, isentando a plataforma de qualquer responsabilidade, direta ou indireta, neste sentido.

A utilização indevida de qualquer conteúdo protegido poderá ensejar as medidas legais cabíveis, inclusive de natureza cível e criminal, conforme previsto na legislação vigente.

Tais práticas são vedadas, podendo ensejar a exclusão do conteúdo, a responsabilização do anunciante e, quando aplicável, a comunicação às autoridades competentes, nos termos da legislação de proteção ao consumidor e demais normas vigentes.

DENÚNCIA E REMOÇÃO DE CONTEÚDO (PROPRIEDADE INTELECTUAL)

A Proof Pay poderá receber denúncias de violação de direitos autorais e propriedade intelectual por canais oficiais.

Ao receber denúncia com elementos mínimos de identificação, a Proof Pay poderá:

• solicitar informações adicionais;
  
  
• remover ou suspender o conteúdo;
  
  
• restringir a conta do Usuário em caso de reincidência.

NEGÓCIOS E ATIVIDADES PROIBIDAS

Além das restrições de conteúdo previstas nesta Política, não poderão ser comercializados por meio da plataforma da Proof Pay produtos, serviços ou atividades relacionadas aos seguintes segmentos:

• Jogos de azar ou apostas não autorizadas por legislação aplicável;
• Esquemas fraudulentos, pirâmides financeiras ou promessas irreais de ganhos financeiros;
• Comercialização de medicamentos ou substâncias controladas sem autorização legal;
• Venda de armas, munições ou dispositivos explosivos;
• Serviços que incentivem atividades ilegais ou fraudulentas;
• Produtos que violem direitos autorais ou propriedade intelectual;
• Serviços financeiros não autorizados ou que dependam de licenças regulatórias não apresentadas.

A Proof Pay poderá, a seu exclusivo critério, recusar, suspender ou remover qualquer produto ou atividade que represente risco operacional, legal ou reputacional para a plataforma.

ATIVIDADES RESTRITAS (SUJEITAS À ANÁLISE)

Determinadas categorias poderão ser aceitas apenas mediante análise e condições adicionais, incluindo limites operacionais, retenção de valores e validações reforçadas.

A Proof Pay poderá exigir documentação e aprovações adicionais para categorias consideradas de risco, conforme critérios internos de risco e compliance.

REGRAS DE PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO (MARKETING COMPLIANCE)

O Vendedor deve garantir que toda comunicação de oferta seja clara, verificável e não enganosa.

É vedado:

• prometer ganhos garantidos;
  
  
• utilizar informações ambíguas ou omitir condições relevantes;
  
  
• apresentar provas sociais ou resultados sem contexto, quando isso puder induzir o consumidor ao erro.
  
  

A Proof Pay poderá solicitar ajustes, comprovações ou remover páginas de vendas para adequação.

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